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Legislação » Geral Publicado em 15 de Setembro de 2006 - 01:00
Portaria nº 906/GC6, de 14/09/06
Dispõe sobre as despesas relativas ao socorro imediato às vítimas de acidentes aeronáuticos ocorridos com aeronaves da Força Aérea Brasileira.
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2005 - 20:03
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Doutrina » Civil Publicado em 11 de Setembro de 2020 - 14:49
Hotéis x Direitos autorais
Entenda a discussão que está em plenário a PL 369897.
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Doutrina » Civil Publicado em 18 de Agosto de 2020 - 17:30
Direitos dos artistas novamente sendo bombardeados!
Modernização da Lei sim ouvindo a todos, regressão da Lei não.
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Doutrina » Civil Publicado em 16 de Junho de 2020 - 17:26
Direito Autoral Vidas Importam
Para arte não há vidas negras, amarelas, vermelhas, brancas, não há religião, nem sexo.
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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Junho de 2020 - 12:14
Valorizar o Direito Autoral
Esse foi o maior ensinamento que esses dias trouxe aos artistas!!
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Doutrina » Civil Publicado em 13 de Maio de 2020 - 15:28
Termos usados no Direito Autoral
Significado de Termos Específicos do Direito Autoral.
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Doutrina » Civil Publicado em 05 de Maio de 2020 - 11:50
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Doutrina » Civil Publicado em 22 de Abril de 2020 - 12:41
"Lives" estão sendo "tiradas do ar" por violações de direito autoral
Saiba o que tem acontecido com os DJ's e suas "lives".
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Doutrina » Civil Publicado em 16 de Março de 2020 - 12:34
Coronavírus e nossos artigos
Não é hora de sermos egoístas.
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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Dezembro de 2019 - 13:07
Medida Provisória 907 de 26 de novembro de 2019 é ilegal
A medida provisória editada pela executivo de Bolsonaro chama da hora do turismo é totalmente ilegal de acordo com a Lei de Direitos Autorais.
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Doutrina » Civil Publicado em 21 de Novembro de 2019 - 16:29
Direitos Morais do autor
Os direitos morais do autor são mais importantes que até os patrimoniais pois são inalienáveis e irrenunciáveis. Ghostwritter preserva direitos morais?
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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Outubro de 2019 - 16:23
Os vários termos usados no direito autoral e as datas de pagamentos
Vamos falar sobre os termos usados que as vezes podem confundir e as datas de pagamentos.
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Doutrina » Civil Publicado em 22 de Outubro de 2019 - 12:06
O que e quando são pagos os direitos autorais advindos das músicas?
O que receber de direitos autorais, do ecad, das editoras, das plataformas digitais. E quando esses direitos são pagos. Esclarecendo sobre os direitos advindos das plataformas digitais.
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Doutrina » Civil Publicado em 24 de Setembro de 2019 - 12:20
O que muda no registro de marcas com a adesão do Brasil ao Protocolo de Madri
Próximo de entrar em vigor saiba o que mudará e link do manual de registro do INPI.
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Setembro de 2019 - 12:53
Obrigatório ou Necessário no Direito Autoral?
Diante desse novo cenário no direito autoral o necessário torna-se obrigatório.
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Doutrina » Civil Publicado em 13 de Setembro de 2019 - 12:35
Há como defender seus direitos autorais nas redes sociais?
Saiba um pouco sobre a política de privacidades das redes socais e tente proteger seus direitos.
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Doutrina » Civil Publicado em 12 de Setembro de 2019 - 12:17
As gigantes digitais da música fecham os olhas para pirataria
As grandes distribuidoras digitais de música acabam tendo o mesmo álbum lançado duas vezes por empresas diferentes. Conheça o manisfesto global anti manipulação de streaming.
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Doutrina » Civil Publicado em 11 de Setembro de 2019 - 11:42
A censura do ponto de vista do direito autoral
Um autor pode ter sua obra censurada levando em conta nossa Constituição Federal?
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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Agosto de 2019 - 16:51
Proteção de direitos autorais, folclore, artes indígenas
A arte indígena é folclore? É ou não protegida por direitos autorais? O que é folclore?